As territorialidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar

inter-relações entre a região metropolitana de São Paulo e a região administrativa de Registro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5016/geografia.v51i1.19504

Resumo

Este trabalho analisa como os municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e da Região Administrativa de Registro (RAR) estabeleceram sua rede de compras de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em 2018, considerando a concepção de circuito curto de comercialização, implícita no Artigo 14 da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (11.947/09). Tem como objetivo analisar a efetividade do A14 na RMSP e na RAR, levando em consideração a porcentagem de compra da AF, produtos requeridos, grau de processamento e os fluxos comerciais estabelecidos através da compra institucional. A abordagem é quanti-qualitativa descritiva, utilizando dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em especial os relatórios de Prestações de Contas dos municípios da execução do PNAE, disponíveis no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC – Acesso público). Observou-se que a efetividade do A14 pela RMSP é baixa em relação ao desenvolvimento local, com a maioria das compras sendo feita de agricultores de outras regiões e outros estados. Já em relação a RAR, a efetividade do A14 é alta, com a compra de quase 90% de produtos para alimentação escolar no próprio território.

Biografia do Autor

  • Adriano Ezequiel Fonseca, Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro, São Paulo, Brasil.

    Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Geografia na UNESP de Rio Claro , com início em 2022; Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Geografia na UNESP de Rio Claro (2021); graduação em Pedagogia pela Faculdade São Luís (2007); Graduação em Estudos Sociais - Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Educação São Luis (2002) e Graduação em Estudos Sociais - Habilitação Plena em Geografia pela Faculdade de Educação São Luis (1999). Atualmente diretor de escola da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, atuando na EE Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos.

  • José Giacomo Baccarin, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Rio Claro, São Paulo, Brasil.

    Livre Docente em Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola pela Universidade Estadual Paulista, UNESP (2016), campus de Jaboticabal; Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2005); Mestre em Economia Agrária pela Universidade de São Paulo (1985), campus de Piracicaba; Graduação em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Jaboticabal (1979). Prefeito Municipal de Jaboticabal (SP) entre 1989 e 1992 e Deputado Estadual paulista entre 1995 e 1998. Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional junto ao Governo Federal, entre 2003 e 2005. Superintendente no estado de São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de agosto de 2011 a abril de 2012. Professor Adjunto do Departamento de Economia, Administração e Educação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal (UNESP), contratado em outubro de 1980. Professor e Orientador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, campus de Rio Claro, desde junho de 2011. Pesquisas desenvolvidas com temas do trabalhador rural, complexo sucroalcooleiro, políticas agrícolas e segurança alimentar e nutricional. Ministra disciplinas de Política Agrícola, Economia Agrária e Economia Brasileira. 

Downloads

Publicado

2026-04-15

Edição

v. 51 n. 1 (2026)

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2026 Geografia

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores mantém os direitos autorais e concedem à GEOGRAFIA o direito de primeira publicação, com os artigos simultaneamente licenciados sob a Licença Creative Commons BY 4.0, que permite o compartilhar e adaptar os artigos para qualquer fim, desde que sejam dados os créditos apropriados e as disposições dos direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais. Outras atribuições legais podem ser acessadas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en. 

Geografia, Rio Claro, SP, Brasil - eISSN 1983-8700 está licenciada sob a Licença Creative Commons BY 4.0

Como Citar

As territorialidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar: inter-relações entre a região metropolitana de São Paulo e a região administrativa de Registro. Geografia, v. 51, n. 1, p. e-19504, 15 abr.2026.