PLANEJAMENTO URBANO E DESCENTRALIZAÇÃO: O CASO DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO VILA PEDRINI – JOAÇABA (SC)

Resumo

Este artigo descreve os resultados obtidos na pesquisa referente à descentralização urbana proposta pelo Plano Diretor Físico Territorial de 1991, realizada através de um estudo de caso, no centro do bairro Vila Pedrini na cidade de Joaçaba, Santa Catarina, Brasil. Os resultados foram obtidos aplicando-se a metodologia de diagnóstico participativa, leitura da cidade, por intermédio das leituras técnica e comunitária que compreenderam a análise do uso do solo e dos princípios da sustentabilidade. O diagnóstico demonstra a consolidação da área a partir do uso do solo como um subcentro urbano devido à multiplicidade de atividades, sem, no entanto, apresentar a qualidade esperada por seus moradores. Com relação à sustentabilidade, as atividades de uso do solo instaladas não comprometem a qualidade de vida da população e o meio ambiente. O bairro é bem servido pelas redes de infra-estrutura e serviços públicos essenciais que, no entanto, apresentam problemas com relação à gestão pública, devido ao escasso gerenciamento, principalmente com relação ao patrimônio público e ao cumprimento da legislação municipal. Em função do caráter pioneiro e positivo, relativo à avaliação e obtenção dos resultados, o processo da descentralização urbana pode se estender aos demais municípios do Vale do Rio do Peixe, em virtude das peculiaridades e semelhanças físico-naturais, contribuindo decisivamente nas ações do planejamento urbano municipal e regional.