COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO FONTE DE RECURSOS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL E ASPECTOS POLÊMICOS

Autores

Palavras-chave:

Compensação Ambiental. Unidades de Conservação. Licenciamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental. Política Ambiental. Conservação da Biodiversidade.

Resumo

A compensação ambiental é considerada um instrumento que visa garantir à sociedade um ressarcimento pelos danos causados à biodiversidade por empreendimentos de significativo impacto ambiental. A partir do ano de 2000 a Lei Federal 9.985 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, também tornou obrigatória a destinação desse recurso para a criação e gestão de unidades de conservação. No presente trabalho são discutidos aspectos positivos e negativos da compensação ambiental como fonte de recursos para as unidades de conservação e são apresentados dados referentes aos recursos provenientes do licenciamento de empreendimentos realizados junto ao órgão ambiental federal, assim como sua destinação. Os resultados demonstram que a compensação ambiental representa uma oportunidade para a melhoria do Sistema Nacional de Unidades de Conversão, porém as unidades de conservação mais beneficiadas seriam aquelas que estão expostas ao maior número de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o que pode representar uma ameaça a própria existência e ao alcance dos objetivos dessas áreas.

Biografia do Autor

  • Angela Pellin, Universidade Federal do Paraná
    http://lattes.cnpq.br/4995603264089476 Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Biologia da Conservação. Doutoranda em Ciências da Eng. Ambiental pela Universidade de São Paulo (EESC / USP).
  • André Luiz Tachard, Universidade de São Paulo
    Engenheiro Civil pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Eng. de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos. Doutorando em Ciências da Eng. Ambiental pela Universidade de São Paulo (EESC / USP). http://lattes.cnpq.br/4088500593854685
  • Ludimila Fabiana da Fabiana da Silva, Universidade de São Paulo
    http://lattes.cnpq.br/3461023070873921 Licenciada em Física pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Doutoranda em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (EESC / USP).
  • Victor Eduardo Lima Ranieri, Universidade de São Paulo
    Victor Eduardo Lima Ranieri http://lattes.cnpq.br/2644246683188587 Professor Doutor da Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo (EESC/USP).

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Publicado

10-02-2008

Edição

v. 7 n. 1 (2007): GESTÃO AMBIENTAL / ENVIRONMENTAL MANAGEMENT

Seção

ARTIGOS

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