A CONVENÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNDIAL: RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO NATURAL E INSTITUCIONALIDADES EM SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

Resumo

RESUMO A Convenção do Patrimônio Mundial/UNESCO representa uma estratégia internacional para o reconhecimento de bens de valor global e sua aplicação no Brasil tem sido marcada por algumas especificidades no plano conceitual e institucional. Neste contexto, o presente artigo, desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental, busca apresentar e discutir preliminarmente a trajetória na aplicação deste instrumento jurídico no país, tendo em vista a evolução da noção de patrimônio natural e as instritucionalidades envolvidas no processo. No caso brasileiro, esta noção foi ressignificada a partir do universo da cultura e da noção de patrimônio como monumento, o que se traduzem também no quadro institucional associado. Palaavras-chave: Patrimônio. Patrimônio Mundial. Convenção. Políticas Públicas. Relações Internacionais. Conservação Ambiental. ABSTRACT The World Heritage Convention/ UNESCO represent an international strategy to recognize goods that have global value; the application of this convention in Brazil has been marked by some particularities, both conceptually and institutionally. In this context, this article, developed based on bibliographic and document research, seeks to present and discuss preliminarily the trajectory of the application of this legal instrument in the country, keeping in mind the evolution of the notion of natural heritage and the institutional particularities involved in the process. In Brazil, this concept was resignified based on the country’s cultural universe and the notion of heritage as a monument, which is in turn reflected in the associated institutional framework. Keywords:Heritage. World Heritage. Convention. Public Policies. International Relations. Environmental Conservation.